Os candidatos que desejam participar do processo de eleição para gestores escolares da rede municipal de ensino – biênio 2023-2025 – têm até esta quarta-feira (26) para solicitar a declaração de “Nada Consta”. A etapa está prevista no Edital Nº 08/2022 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. A solicitação deve ser feita pelo e-mail nadaconsta@edu.campos.rj.gov.br. Deverão requerer os diretores e vice-diretores em exercício atualmente, que desejam concorrer novamente ao cargo. A resposta com o documento será enviada para o e-mail solicitante a partir de sexta-feira (28).
O secretário de Educação, Marcelo Feres, informou que a Comissão Eleitoral Geral vai publicar, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do município, o resultado das propostas técnicas submetidas ao chamamento público para contratação de instituição de ensino superior para realização de exame de qualificação e de certificação em gestão escolar. O exame visa cumprir às Leis nº 9.131/2021 e nº 9.213/2022 sancionadas pelo prefeito Wladimir Garotinho, que regulamentam o processo eleitoral.
“As instituições de Ensino Superior que apresentaram proposta técnica foram a Universidade Cândido Mendes (UCAM) e a Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro (FABERJ). Entre os dias 29 de outubro e 04 de novembro, será o período de inscrição das chapas por meio de formulário on-line disponibilizado no PAE”, disse o secretário.
A votação acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano nas unidades escolares. As normas para o processo foram publicadas no Diário Oficial. Acesse AQUI para ler o regulamento, requisitos e o calendário. www.campos.rj.gov.br/app/assets/diario-oficial/link/5474
O prefeito Wladimir informou que a medida representa uma nova história na educação de Campos. “O processo acontecerá por meio de eleição direta e secreta em todas as unidades escolares, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, ou seja, alunos, servidores, professores temporários, pais e responsáveis pelos estudantes, garantindo um processo transparente e democrático”, afirmou.
DATAS
A inscrição de chapas nas unidades e indicação do fiscal da chapa na Comissão Interna acontecerá de 29 de outubro a 04 de novembro de 2022. A publicação das chapas homologadas pela Comissão Eleitoral Geral será em 18 de novembro. A publicação do resultado final será feita em 14 de dezembro. Já o período para interposição de recursos do resultado final da eleição à Comissão Eleitoral Geral acontecerá em 14 e 15 de dezembro.
A publicação do resultado após análise dos recursos e a convocação dos eleitos para realização do Curso de Atualização em Gestão Escolar está marcada para 21 de dezembro. O período de transição vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023.
