Com o plenário lotado, a Câmara de São João da Barra debateu, na última terça-feira (29), dois projetos de lei que estão tramitando na Casa, de autoria do Executivo. Os PL propõem o desmembramento das secretarias municipais de Educação e Cultura e a de Turismo, Esporte e Lazer. Com isso, seriam criadas duas novas pastas: uma para a Cultura e outra para o Esporte.
O debate, que durou pouco mais de três horas, contou com a participação de 19 pessoas – a maior parte, ligada a essas áreas. Praticamente todos se mostraram favoráveis à iniciativa, ressaltando que a medida trará inúmeros benefícios, como: maior incentivo aos atletas, à formação de novos atletas, bem como às variadas manifestações culturais desenvolvidas no município, contribuindo para tirar os jovens das ruas e da ociosidade, por exemplo.
Por outro lado, alguns se mostraram temerosos quanto à política que será adotada caso as pastas sejam criadas, lembrando que os cargos precisam ser ocupados por profissionais técnicos, capacitados para as respectivas funções e, não, por indicação política. Os vereadores também destacaram que são a favor do projeto, desde que as políticas públicas contemplem todos os distritos e não fiquem centralizadas mais na sede, como normalmente tem ocorrido.
O presidente da Câmara, Elisio Rodrigues, ressaltou que convocou a audiência por se tratar de um tema complexo e que necessitava de um amplo debate com todos os interessados. “Precisávamos saber o que a população espera do poder público; e o que a Câmara está fazendo aqui hoje é justamente para o benefício de todos, para que o direito de todos vocês sejam assegurados e que as secretarias não sejam para ocupação de cargos políticos, mas que venham a defender os interesses da população de todos os distritos”, observou.
Elisio também explicou que a prefeita Carla Caputi, ao retirar a urgência do projeto, colocou-se à disposição para o diálogo. A Câmara vai encaminhar à prefeita nos próximos dias, um documento com todas as reivindicações apresentadas pela população durante a audiência. O presidente também falou sobre um projeto de sua autoria, que está tramitando na Casa, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo da Proteção do Patrimônio Cultural de São João da Barra.
Justificativa – O objetivo do governo, com a medida, é ampliar o desenvolvimento de políticas públicas para o esporte e a cultura, com oportunidades para novos projetos, dando mais atenção a cada setor. O município também prevê mais facilidade para captação de recursos junto ao Estado e à União.
