Com a presença da prefeita Carla Caputi, a Câmara de São João da Barra aprovou, na primeira sessão ordinária desta quarta-feira (7), os projetos de lei nº 085/2022 e 086/2022 que tratam, respectivamente, do desmembramento da secretarias municipais de Educação e Cultura e a de Turismo, Esporte e Lazer. A tramitação das matérias vem gerando muita discussão no Legislativo, que inicialmente fez reunião com os representantes das duas categorias e, na semana passada, promoveu uma audiência pública a fim de ampliar a discussão com toda a sociedade.
Com o desmembramento das pastas, serão criadas duas novas secretarias: a de Cultura e a de Esporte (que atualmente operam como coordenadorias). Todos os vereadores falaram sobre a importância da separação das pastas, destacando que São João da Barra é uma terra de inúmeros talentos nas duas áreas, mas que os atletas e os agentes culturais reclamam da falta de incentivo por parte do Poder Público. Eles também destacaram que as pastas precisam ser ocupadas por técnicos e que as políticas públicas que serão implementadas a partir de agora precisam ser direcionadas a todos e para todos os distritos.
O presidente da Casa, Elisio Rodrigues, agradeceu à prefeita por ter tirado o regime de urgência dos projetos (como havia chegado à Casa, inicialmente), lembrando que os parlamentares precisavam de tempo para analisar as matérias e debater com todos os envolvidos. “Com isso, tivemos tempo hábil para debater com o pessoal da Cultura e do Esporte, juntos com todos os vereadores, e isso foi muito importante para o processo democrático. Nós, vereadores, temos a certeza de que fizemos o melhor e o certo”, disse Elisio, que entregou à prefeita, uma carta enviada pelo Conselho Municipal de Cultura, apoiando a iniciativa, e também um relatório com todas as demandas expostas pelo público na audiência.
A prefeita Carla Caputi agradeceu o convite para estar na sessão e disse que, logo ao assumir, viu a necessidade de separar as pastas, dada à quantidade de demandas recebidas e por reconhecer que São João da Barra tem muitos talentos. Disse também que é utopia pensar que todos os problemas serão resolvidos imediatamente, pois o avanço se dá a cada dia. “A criação dessas secretarias é um grande primeiro passo para que a gente construa, juntos, os avanços e acertos que precisamos. Enquanto eu estive à frente, vontade não vai faltar. Da nossa parte, vamos trabalhar seriamente, arduamente e responsavelmente para avançar”, disse.
Acessibilidade – Na sessão de hoje, os vereadores também aprovaram o projeto de lei nº 122/2022, da vereadora Joice Pedra. Pelo texto, fica obrigatório que, parques infantis e playgrounds a serem instalados em espaços públicos, como praças, jardins, parques, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral, contenham brinquedos adaptados para crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais.
