Trabalho intenso dos nove vereadores e muita inovação para o município de São João da Barra. Estas são, sem dúvida, duas marcas importantes da Câmara Municipal em 2022. A Casa encerra o ano com 53 sessões realizadas, nas quais foram aprovadas um total de 654 proposições: 234 requerimentos, 230 indicações, 36 moções, 28 projetos de resolução, três vetos e 123 projetos de lei (sendo 32 de autoria do Legislativo).
Este ano, a Câmara aprovou importantes projetos como: a instalação de brinquedos inclusivos nas praças e playgrounds de SJB; a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de SJB; a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito legislativo e também a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Durante as sessões, os parlamentares pleitearam melhorias sobre os mais variados assuntos e para todos os distritos. A fim de dialogar de perto com a população, a Casa convocou as secretarias de Educação e Meio Ambiente (para esclarecer dúvidas pertinentes a essas pastas); e também fez audiência pública sobre a criação das secretarias de Cultura e Esporte. O legislativo sanjoanense também foi palco de uma audiência pública, promovida pela Alerj, sobre a Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Lagoa do Açu.
Leis – Entre os projetos de lei de autoria do Legislativo, destaque para: proibição de soltura de fogos de artifício com som (Joice Pedra); campanha contra o abandono de animais (Joice); isenção do pagamento da taxa de localização de estabelecimento a entidades sem fins lucrativos (Elisio e Kaká); execução do Hino Nacional e Municipal nas escolas (Junior); criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de SJB (Elisio); proibição de circulação de veículos nas faixas de areia e nas dunas das praias, rios e lagoas (Elisio); proibição do corte de água e luz, por inadimplência dos clientes, em vésperas de feriados, nos finais de semana e nos feriados (Joice).
No campo cultural, a Câmara deu continuidade aos projetos culturais já existentes – como o Parlamento Jovem – e também criou um prêmio de honra ao mérito para os professores (por meio de resolução do edil Analiel). Outro destaque de 2022 foram os cursos de “Redação das leis e práticas legislativas” e “Oratória Parlamentar”, promovidos pela Escola Legislativa, com professores de renome nacional.
Despedida – Para o presidente Elisio Rodrigues, que chega ao fim de sua gestão à frente do Legislativo, a missão foi árdua; porém, necessária para o progresso do município. “Encerro essa gestão com a certeza do dever cumprido e muito realizado por ter conseguido avançar em tantas questões, como, por exemplo, as emendas impositivas, a Escola Legislativa, o Programa Jovem Aprendiz, as frentes parlamentares. Também iniciamos a obra da futura sede, que já está bem adiantada. Foram muitas ações que, junto com os demais vereadores, conseguimos fazer, com responsabilidade, seriedade e respeito, independente de questões políticas. Deixamos um importante legado e desejo que o vereador Alan possa fazer uma excelente gestão à frente da Câmara”, destacou Elisio, que continuará fazendo parte da Mesa Diretora, na função de primeiro-secretário.
