Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas que se beneficiem de garimpo ilegal. “A Constituição brasileira e os estatutos e os tratados que o Brasil assinou determinam o respeito aos direitos humanos. Não é possível que uma […]

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Social + Perto” leva serviços para a população da localidade de Espírito Santinho

Em sua 21ª edição desde a sua criação, o Projeto “Social + Perto” esteve nesta terça feira (31) na localidade de Espírito Santinho. A população da localidade e também de outros pontos da região Norte do município contaram com uma série de serviços essenciais que foram oferecidos na Escola Municipal Carlos Jardim da Cruz. O […]

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Polo de testagem na praia do Farol de São Tomé muda de endereço

A partir desta quarta-feira (01), o polo de testagem para diagnóstico da Covid-19, montado pela Secretaria Municipal de Saúde na praia do Farol de São Tomé, mudará de endereço. O atendimento, que durante o mês de janeiro, foi realizado na Escola Municipal Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, na Vila do Sol, passará a ser feito […]

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Município recorre mais uma vez no STF em favor dos aposentados.

O Município de Campos entrou com embargos de declaração, no Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um esforço para reverter decisão desfavorável da Corte que, mantendo a decisão do TJ/RJ, declarou como inconstitucional a lei municipal nº 8644/2015, que ampliou a progressão funcional aos servidores estáveis sem concurso, aposentados e pensionistas. O Procurador Geral Roberto […]

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Equipes enviadas a território yanomami sofrem ameaças

O governo federal apura supostas ameaças feitas a profissionais de saúde e servidores públicos federais enviados a Roraima para atender índios yanomami. Segundo integrantes da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que chegaram a Boa Vista ontem (29), a necessidade de garantir a integridade física das equipes de saúde e de resgate […]

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PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas. Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes […]

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Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

O Departamento de Trânsito do Rio (Detran.RJ)  começou a emitir hoje (30) a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de idade que pedirem a primeira via do […]

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