Subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, destaca: “A iniciativa traz a Justiça até o jurisdicionado, sempre com olhar voltado para os mais humildes”
O calendário deste ano do Programa Justiça Itinerante, desenvolvido pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi aberto nesta terça-feira (17) com ação no distrito de Goitacazes, na Praça São Gonçalo. A subsecretária, Danielle Campos, ao lado da primeira-dama, Tassiana Oliveira, acompanhou os primeiros atendimentos realizados no ônibus itinerante, estacionado no local.
Nesta quinta-feira (19), o Justiça Itinerante estará no distrito de Morro do Coco e, na terça-feira (24) da próxima semana, de volta a Goitacazes, sempre de 9 às 13h. Durante o ano o ônibus do Justiça Itinerante irá circular por outras localidades, em calendário pré-estabelecido. O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel e leva atendimento jurídico à população, distante das sedes das Comarcas.
A subsecretária, Danielle Campos, explica que somente hoje foram cerca de 60 atendimentos às pessoas da comunidade, que devem estar dentro da faixa etária de até dois salários mínimos. “Esse programa vai de encontro às necessidades da população. É mais uma forma de cuidado e carinho com as pessoas, lema do nosso prefeito Wladimir Garotinho”, acrescenta a subsecretária.
AÇÕES
Entre os atendimentos realizados pelo Justiça Itinerante, Danielle Campos destaca consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios; execução de alimentos (pensão alimentícia); guarda tutelar; emissão de certidão de nascimento e, também, de óbito; reconhecimento de união estável; ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, entre outros.
“Esse programa é de suma importância, pois temos várias comunidades com difícil acesso. A iniciativa traz a Justiça até o jurisdicionado, sempre com olhar voltado para os mais humildes”, finaliza Danielle Campos.
