O setor de Fiscalização de Postura da Prefeitura de São João da Barra realizou na tarde desta terça-feira, 17, vistoria no comércio do Centro da cidade para liberação de alvará e emissão de 2ª via atendendo a demanda do Sistema de Registro Integrado (Regin). São feitos, também, análise de Microempreendedor individual (MEI) e averiguação de cumprimento das cláusulas impostas no Código de Postura de acordo com o ramo que a empresa vai atuar.
O gerente de Fiscalização e Postura, Ulisses Nolasco, informou que na primeira abordagem, caso o comércio não esteja regularizado, o proprietário recebe uma notificação para comparecer ao Setor Empresarial da Prefeitura com o intuito de iniciar o processo de regularização.
“Depois de 10 dias da primeira visita retornamos ao estabelecimento para verificar o andamento dos tramites de regularização e caso seja encontrada alguma irregularidade adotamos as medidas cabíveis em lei”, alertou, Ulisses que vem desenvolvendo ações de fiscalização em todo o município.
