Equipes técnicas da Prefeitura de São João da Barra – Controle Interno, Procuradoria Geral e Coordenadoria de Licitações e Contratos – participaram em Macaé, entre dos dias 1º e 3 de fevereiro, do curso de capacitação “Planejamento Estratégico das Contratações Públicas”. O objetivo foi adquirir conhecimentos e o aperfeiçoamento em relação à Lei 14.133/2021, que é a nova lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Com a proximidade da vigência exclusiva da nova lei, já que o prazo é de dois anos a contar a partida da dada em que foi sancionada, 1º de abril de 2021, a administração municipal de São João da Barra vem providenciando métodos de transição junto aos funcionários com o objetivo de organizar e aplicar essa nova cultura organizacional, visando tornar os processos públicos cada vez mais céleres e transparentes.
Essa adaptação às novas regras abrange os servidores da administração direta, das autarquias e fundações municipais, que de certa forma trabalham em processos que envolvam licitações e contratos para que possam atuar dentro da lei, buscando a regularidade do serviço público prestado.
“O curso foi a continuidade de um ciclo já iniciado pela Prefeitura, com total apoio da prefeita Carla Caputi. Os demais servidores deverão ter noção dos impactos e de que realmente precisamos adotar as providências para a implementação da nova lei, cultura que já vem sendo disseminada aos atuantes das secretarias e que irá perdurar até que todos, juntos, estejamos aptos às regras. Temos um grande trabalho, que demanda esforço, capacitação e conhecimento para buscarmos soluções de implementação, permitindo a continuidade na qualidade e excelência dos serviços prestados aos nossos munícipes”, explica a controladora de Auditoria e Controle Interno de São João da Barra, Marcela Carvalhaes Batista.
O curso foi promovido pela Public Thinker Treinamentos e Capacitações, com apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, e ministrado pelo professor Jamil Manasfi. Documentação de formalização de demanda; estudo técnico preliminar; termo de referência; gerenciamento de risco foram os conteúdos trabalhados durante os três dias, com disponibilização dos decretos para a regulamentação da nova lei.
