A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos está com o bloco na Avenida do Samba, em São João da Barra, mas não é para curtir a folia. O objetivo é defender os direitos das crianças e adolescentes, em uma ação conjunta com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de sexta, 17, até a terça-feira de carnaval, 21, das 18h às 22h. A equipe também está distribuindo pulseiras de identificação para o menores, para que facilite a localização dos responsáveis, caso as crianças se percam deles em algum momento da festa.
A campanha chama atenção para lei que proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas para menores. Além de abordar a quem chega para a festa, a equipe também reforça junto aos comerciantes na Avenida do Samba que o descumprimento da vedação é considerado crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ação também visa coibir práticas de abusos contra menores, a exploração do trabalho infantil, exploração sexual e casos de maus tratos. “A gente tem certeza que essa campanha de conscientização trará um impacto muito positivo. Quem visualizar qualquer caso de irregularidade tem que denunciar”, destacou a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sharlene Barbosa Gomes.
Caso alguém constate qualquer irregularidade que fira os direitos da criança e do adolescente pode entrar em contato com o Disque 100 ou com o celular do plantão do Conselho Tutelar, (22) 99864-6230. Durante a folia, a denúncia também pode ser feita diretamente para a equipe que atua na Avenida do Samba.
