Vários temas foram discutidos na sessão desta terça-feira (7), pelos vereadores de São João da Barra, sendo alguns voltados para o funcionalismo público. O vereador Elisio Rodrigues fez indicação sugerindo ao município, que elabore um projeto de lei para conceder flexibilidade na jornada de trabalho dos servidores públicos que tenham filhos com deficiência. “Que o município possa buscar na lei federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, medidas que possam beneficiar mães e pais servidores que tenham filhos com alguma síndrome ou deficiência, promovendo esse tão importante benefício”, disse Elisio, que preside a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência.
Por meio de indicação, Júnior Monteiro solicitou ao Executivo, que envie um projeto de lei à Câmara visando conceder reajuste salarial aos servidores públicos do município. O vereador também pediu que seja feito um estudo visando alterar a data-base que atualmente é março, para o mês de janeiro. Em conjunto, Carlos Machado da Silva (Kaká) e Alan de Grussaí apresentaram indicação solicitando ao município, o reajuste no valor do Cartão Cidadão e do Cartão Alimentação, que se encontram muito defasados.
Franquis Arêas requereu à Secretaria Municipal de Saúde, a renovação da frota de ambulâncias do município, para atender às unidades de saúde. Julinho Peixoto fez requerimento à Secretaria de Educação, solicitando a expansão de salas de aula para atender alunos de dois e três anos na rede escolar de ensino do 5º Distrito, pois há localidades sem vagas. Ele deu como exemplo, uma escola perto de sua casa (Cazumbá), com vagas esgotadas para esta idade. “Eles estão indicando para uma creche em Mato Escuto ou Água Preta, eu acho, mas como que uma criança de dois, três anos, vai embarcar num ônibus escolar para ir para essa creche?”, questionou.
Um requerimento para a Enel também foi aprovado em plenário, de autoria da vereadora Sônia Pereira, que pediu a substituição ou reparo de dois postes que se encontram inclinados na estrada do Papagaio, em Campo de Areia. O vereador Analiel Vianna fez requerimento à gerência do INSS e da Caixa Econômica Federal, solicitando a liberação do pagamento do defeso aos pescadores de São João da Barra. Se não for possível, que informe ao Legislativo quando será liberado o benefício aos pescadores, que estão há bastante tempo sem recebê-lo. Kaká solicitou ao Executivo, que elabore um decreto visando à isenção de juros e multas do pagamento do IPTU aos contribuintes inadimplentes.
Alan de Grussaí solicitou ao Executivo, por meio de indicação, a implantação de acessibilidade e infraestrutura adequada para pessoas com deficiências, em todos os banheiros públicos do município. Julinho Peixoto sugeriu à Secretaria de Educação, a elaboração de um projeto com a finalidade de auxiliar os estudantes do município em suas formaturas no final do ano.
Obras – O plenário também aprovou as seguintes indicações de obras: asfaltamento da estrada que liga a ponte do Rio Doce até Quixaba, no 5º Distrito (Franquis); reforma do calçadão Dirceu da Graça Raposo, na Sede, com substituição do piso e reforma na rede de drenagem de águas pluviais (Elísio) e reforma da praça da Vila Esperança, com o nivelamento das ruas (Soninha), drenagem e recuperação asfáltica da Rua Hilda Moreira Gomes, em Cajueiro e mais agilidade no serviço de troca de lâmpadas queimadas (Junior).
