Gestores e funcionários de secretarias municipais de Meio Ambiente do Norte Fluminense participaram em São João da Barra, nesta quinta-feira, 16, da Capacitação de ICMS Ecológico 2023. Promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o evento no Cine Teatro São João teve enfoque nos novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os subíndices que compõem o cálculo do mecanismo tributário; serviu também como uma troca de experiências entre os municípios participantes: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Italva e Quissamã.
O chefe de Gabinete, Alexandre Magno Estefan, representou a prefeita Carla Caputi e compôs a mesa de abertura juntamente com a secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo, e com o subsecretário, Alex Ramos. Da Seas, compuseram a mesa o coordenador do ICMS Ecológico, Emiliano Reis, e a superintendente de gestão ecossistêmica, Renata Lopes.
“São João da Barra vem tentando aplicar todos os requisitos do ICMS Ecológico e busca avançar nesse sentido. Já está em andamento o processo para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e a revisão do Plano de Saneamento. Nosso município em 2023 terá arrecadação de R$ 2.288.643,56, avançando 51% em relação ao ano anterior. O repasse é destinado na sua totalidade para o Fundo Municipal de Meio Ambiente”, disse Marcela.
O ICMS Ecológico completa 15 anos de implantação nesse ano de 2023, com média de repasse anual em torno de R$ 300 milhões. Funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a eles um fatia maior do ICMS.
A capacitação acontece em nove edições, nos meses de março e abril, abrangendo os 92 municípios fluminenses. São João da Barra é a quinta sede regional — as outras foram Miguel Pereira, dia 1º, Barra Mansa, dia 2, Queimados, dia 9, e Aperibé, dia 15. Os próximos eventos acontecem em Cachoeiras de Macacu, dia 22, Cordeiro, dia 23, e no mês de abril em Casimiro de Abreu, dia 4, e Rio de Janeiro, dia 5.
