As discussões sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), em que São João da Barra foi contemplado com mais de R$ 325 mil para fomento a projetos de audiovisual e outros segmentos artísticos, prosseguem no município. O tema foi pauta da reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, realizada no Palácio Cultural Carlos Martins, na quinta-feira, 25, com a presença de membros da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), conselheiros e instituições e pessoas ligadas à cultura.
“Essas consultas públicas são importantes para que todos possam compreender as demandas relativas à Lei Paulo Gustavo. Também para nós compreendermos as expectativas dos trabalhadores da cultura do município. A intenção é aprofundar essas discussões para que os fazedores de cultura participem desse processo de consulta pública e, como rege a legislação, contribuam para a formatação do Plano de Ação a ser direcionado ao Ministério da Cultura (MinC)”, explicou o secretário municipal de Cultura, Gil Miranda.
Além do mapeamento cultural por meio de roda de diálogo, cadastro dos fazedores de cultura e consultas públicas presenciais promovidas pela Secult, como a realizada no Palácio Cultural, está sendo disponibilizado a consulta pública virtual (aqui), que foi prorrogada até o dia 15 de junho. Uma audiência pública vai acontecer no dia 16 de junho, às 15h, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na Câmara de Vereadores.
– Essa consulta pública virtual é mais uma oportunidade que estamos oferecendo para que os fazedores de cultura possam contribuir com suas propostas para a formatação do plano de ação que deve estar inscrito na Plataforma TransfereGov até o dia 12 de julho para ser analisado pelo Ministério da Cultura. Os valores são liberados após a aprovação da proposta – finalizou Gil.
