CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. […]

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Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis

Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou nesta terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o […]

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Fazenda prorroga vencimento do ISS de março, abril e maio

A Secretaria Municipal de Fazenda de São João da Barra informa aos contribuintes a necessidade de prorrogar o vencimento das competências de março, abril e maio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Normalmente, o ISS é recolhido até o dia 10 do mês subsequente à emissão da nota fiscal. No entanto, de forma extraordinária, […]

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Ministro diz que Petrobras está abrasileirando preço dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declararam que a nova estratégia comercial de preços adotada pela petrolífera estatal representa um primeiro passo para o “abrasileiramento” da precificação dos combustíveis produzidos no Brasil. “Era hora de abrasileirar o preço dos combustíveis e sinalizar de forma clara […]

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Processo seletivo para empresa do Porto do Açu nesta terça

Graças às políticas públicas implementadas pela Secretaria de Qualificação e Emprego para fomentar a empregabilidade em Campos, será realizado, na manhã desta terça-feira (16), na sede da secretaria, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, processo seletivo para ocupação de vagas no Porto do Açu. O certame ocorrerá a partir das 9h, com gestores de recursos […]

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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio […]

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