Com um total de 390 matérias aprovadas, a Câmara de São João da Barra encerra o primeiro semestre de 2023 com muito trabalho em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar de sua população. Para o vereador Alan de Grussaí, que assumiu a presidência da Casa este ano, o balanço é positivo. Durante as 27 sessões ordinárias realizadas, os parlamentares aprovaram 93 requerimentos, 156 indicações, 50 projetos de resolução, 25 moções e 66 projetos de lei – sendo 24 propostos pelo Legislativo e 42 oriundos do Poder Executivo.
– Hoje, as principais demandas da população estão pautando o nosso trabalho, e temos buscado dar respostas mais rápidas aos problemas urgentes. Aprovamos projetos importantes em prol dos servidores públicos, da segurança, da saúde e de diversos outros setores importantes do município. Parabenizo aos vereadores e servidores desta Casa por todo empenho e dedicação nos trabalhos legislativos e administrativos executados. Ainda há muito a fazer, mas estamos avançando e São João da Barra está evoluindo dia após dia – disse Alan, enfatizando a importância das emendas impositivas, criadas pela Câmara em 2021. “As emendas impositivas feitas por nós vereadores, em parceira com o Executivo, estão permitindo a realização de várias obras em todos os distritos, atendendo os anseios da nossa população”, disse.
Demandas diversas – Neste semestre, os vereadores pleitearam vários tipos de melhorias, por meio de requerimentos e indicações: instalação de um posto avançado da Polícia Militar próximo à curva de Grussaí; criação de campanha de preservação do meio ambiente; reabertura do DPO de Sabonete, reajuste do valor do repasse do Aluguel Social; implantação do “Segurança Presente”; colocação de guardas/policiais nas escolas; implantação da disciplina “Educação financeira” nas escolas; convênio com o Grussaí Praia Clube para a realização de atividades para a Terceira Idade; atendimento de neuropediatria em Mato Escuro; melhoria no sinal de telefonia móvel no 5º Distrito, Degredo e Cajueiro; construção de ciclovia de Cajueiro a Degredo; retorno do Festival do Abacaxi no 5º distrito, projetos esportivos para jovens e idosos; adicional de insalubridade aos garis; pagamento de regência de classe aos professores.
PL – O plenário também aprovou projetos de lei de iniciativa parlamentar. Dentre os que já foram sancionados pela prefeita Carla Caputi, destacam-se: o 002/23 (lei nº 1018/23, dos edis Alan e Julinho Peixoto, que dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica pelos servidores públicos municipais, por meio de consignação em folha); o 013/22 (lei nº 1021/23, de Elisio Rodrigues, que cria a campanha permanente “Semana Azul”, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com TEA e deficiência múltipla na rede pública de ensino); o 015/23 (lei nº 1022/23, do vereador Kaká, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus); o 016/23 (lei nº 1024/23, também de Kaká, que denomina de “Jardim de oração, um lugar de encontro com Deus”, a rotatória da entrada da cidade pelo bairro de Fátima); o 023/23 (lei nº 1039/23, de Sonia Pereira, que inclui no calendário oficial de eventos do município, o Arraiá Maria Clarinda, no Açu).
Inclusão – O Legislativo aprovou várias proposições em prol das pessoas com deficiência, tais como: ônibus para levar os alunos do 5º Distrito à APAE; implantação de uma clínica/escola para atender as pessoas com TEA; retorno do projeto de equoterapia no município; flexibilidade na jornada de trabalho dos servidores que tenham filhos com deficiência; censo municipal para mapear e cadastrar o perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em todos os distritos; hidroterapia para os alunos da APAE.
Outras ações – Duas edições do projeto ‘Câmara Cultural’ foram realizadas este ano: uma sobre a história das bandas musicais tradicionais do município e a outra para homenagear escritores locais que tenham publicado livros recentemente. Destaque, também, para a audiência pública promovida em março, em Sabonete, sobre o fechamento de um acesso à Reserva Caruara, pelo 5º Distrito.
Brasília – Este ano, os vereadores estiveram duas vezes em Brasília, com o objetivo de pleitear emendas e investimentos para o município. Na última visita, voltaram com uma ótima notícia: o deputado federal Murillo Gouvêa vai liberar cerca de R$ 2 milhões para a realização de um estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental visando buscar uma solução para o problema do avanço do mar em Atafona.
