Durante o mês de agosto está ocorrendo na sede dos Projetos de Educação Ambiental Pescarte e Territórios do Petróleo, a 5ª Oficina de Licenciamento Ambiental: Políticas Públicas e Direitos Sociais. A oficina tem como objetivo promover um processo de formação que possibilite desenvolver a percepção da formação histórica, social, política e econômica das Políticas Públicas e Direitos Sociais junto à pescadores artesanais e seus familiares.
O PEA Pescarte, que é uma medida de mitigação ambiental exigido pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, atua nos princípios da Economia Solidária, reconhece o papel do artesanato local como forte promotor da organização social dos trabalhadores e como uma importante fonte de geração de trabalho e renda no município. Para tanto, representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo e Lazer foram convidados para apresentarem as principais políticas públicas implementadas no município, que atendam ao segmento do artesanato local.
O encontro com a Karla Meireles, da Secretaria Municipal de Cultura, ocorreu no dia 09/08, no qual possibilitou que os participantes da oficina pudessem compreender o papel da secretaria, que tem como intuito promover ações focando o despertar pelos dons artesanais através de oficinas, ações dentro da economia criativa, assim como o auxilio em cadastrar os artesãos no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) via portal do gov.com.
O secretário municipal de Turismo e Lazer, Edvaldo Viana Machado, participou da oficina no dia 16/08, onde além de nivelar informações sobre o papel da pasta, evidenciou o objetivo da secretaria de fomentar o turismo local, a partir da elaboração do calendário de eventos do município, o incentivo e promoção de feiras de artesanato em eventos oficiais e fora da cidade, além de dar suporte na infraestrutura e no transporte para as trabalhadoras do artesanato. Vânia Pantoja destacou a importância de direcionar a produção dos artesanatos para uma proposta de valorizar a fauna, flora e pontos turísticos além de reforçar a importância de promover o artesanato com escamas de peixes e taboa que possuem forte potencial em atrair a atenção dos turistas para a riqueza do artesanato local.
Os representantes institucionais destacaram a vontade do poder público local em investir no trabalho das artesãs, bem como promover a geração do trabalho e renda para os sanjoanenses. O técnico local e educador do PEA Pescarte, Victor Carvalho, avaliou que o encontro foi muito proveitoso, pois possibilitou reconhecer as ações e projetos que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer têm para os trabalhadores do artesanato. Em suma, considerou que as formações em Economia Solidária, promovidas pelo projeto possuem forte viés no associativismo e cooperativismo, podendo contribuir para o amadurecimento e a organização almejada pelo referido coletivo.
