Uma legislatura marcada por avanço e diálogo. Esta é a avaliação do presidente da Câmara de São João da Barra, Alan de Grussaí, em seu primeiro ano à frente do Legislativo. Em 2023, a Casa realizou 59 sessões, nas quais foram aprovadas um total de 759 matérias, sendo 188 requerimentos, 321 indicações, 57 projetos de resolução, 38 moções e 155 projetos de lei (41 do Legislativo e 114 do Executivo).
– Esta legislatura está sendo ímpar para o município de São João da Barra e agradeço todos os vereadores porque muitas coisas boas foram criadas. Destaco também a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo, pois temos uma prefeita comprometida com o município; que complementou a maioria das nossas emendas, já que os valores não foram suficientes. Esta Casa buscou o tempo todo, fazer o melhor para a população e cada vereador aqui, com sua particularidade, tem trabalhado com muita responsabilidade – ressaltou Alan.
Por meio de requerimentos e indicações, os vereadores pleitearam vários tipos de melhorias, tais como: criação de um programa de entrega de medicamentos em domicílio, criação de um espaço cultural em Barcelos, retorno do projeto de equoterapia terapêutica (que, inclusive, já foi implementado pelo Executivo), construção de vilas olímpicas, instalação de internet gratuita nas praças, doação de óculos para pessoas carentes, efetivação da abertura de linha de crédito pelo Fundessan para atender microempreendedores, agricultores e pescadores, implantação de um laboratório de iniciação científica. Também foram aprovadas duas moções de repúdio à concessionária Enel, em razão de problemas ocorridos no município.
PL – Entre os projetos de lei aprovados, de autoria do Legislativo, destaque para o que proíbe instituições de ensino a cobrarem valores adicionais em matrícula, renovação de matrícula e/ou mensalidade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou qualquer outra deficiência física ou intelectual. O autor do PL é o vereador Elisio Rodrigues. A Casa também aprovou PL de Alan e Julinho Peixoto (sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica pelos servidores públicos municipais, por meio de consignação em folha), de Elisio (criando a campanha permanente Semana Azul); do vereador Kaká (que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus), entre outros.
Mais – Sessões solenes para entrega de comendas também marcaram a legislatura, bem como a realização dos projetos “Parlamento Jovem” e “Câmara Cultural”. Além disso, este ano, os vereadores estiveram três vezes em Brasília, com o objetivo de pleitear emendas para o município e tratar de assuntos importantes para o bem-estar da população. Entre as expectativas para 2024, estão: a inauguração da nova sede, a realização de um concurso público e a implantação do Programa Jovem Aprendiz. Segundo Alan, tudo indica que a primeira sessão ordinária de 2024 será realizada já no novo prédio.
