Os bloqueios do Bolsa Família de beneficiários que estão com inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já vão impactar a folha de pagamento de janeiro, cujos depósitos vão começar no próximo dia 18. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 100 mil pessoas contempladas pelo programa serão atingidas.
Em meados de dezembro passado, o governo federal anunciou que os bloqueios começariam no início de 2024, mas ainda não tinha ficado claro se a medida impactaria os pagamentos feitos neste primeiro mês ou a folha de janeiro, depositada em fevereiro. De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial, a fim de fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.
Ainda segundo o MDS, o pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
É importante destacar que as irregularidades no CPF de qualquer integrante da família, e não apenas do titular do benefício, podem gerar o bloqueio do pagamento. Os beneficiários podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.
Como saber se há problemas no CPF?
Para saber a situação do CPF dos integrantes da família, o responsável familiar do benefício pode consultar o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Pode haver mais de um CPF irregular em uma mesma família e, nesses casos, todos precisam ser regularizados.
Que tipo de problema vai gerar o bloqueio do Bolsa Família?
Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já têm impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto de 2023.
O problema envolve apenas o CPF do titular?
Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.
O que é um CPF suspenso? O que devo fazer para resolver?
A situação “Suspensa” significa que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é preciso atualizar as informações pessoais no CPF.
Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu CPF”. Depois deve selecionar “Atualizar CPF”. Em seguida, deve clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.
A pessoa pode pedir a regularização de um CPF suspenso no link “Regularizar CPF”. O interessado pode ainda se dirigir a uma unidade da Receita Federal (confira aqui os endereços no Rio), mas é preciso antes agendar o atendimento. O tempo estimado de atendimento é de 15 minutos.
Depois de resolver as pendências na Receita Federal, e necessário atualizar o CadÚnico junto à gestão municipal do cadastro, nas secretarias de Assistência Social.
Existe algum canal de comunicação para esclarecer dúvidas?
Para esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o Disque Social 121.
O governo pretende enviar algum alerta para as famílias em situação irregular?
Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.
O texto será o seguinte:
MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
– URGENTE –
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR
Cod.59Fonte: Extra
