A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou em Diário Oficial nesta sexta-feira, 12, (aqui) a listagem dos projetos selecionados que se inscreveram nos editais da Lei Paulo Gustavo. O município abriu o edital “Memória Cultural” como apoio ao setor audiovisual e “Faces da Cultura” para os demais segmentos culturais. São João da Barra foi o primeiro do Norte Fluminense a lançar os editais que teve sua maior fatia para o audiovisual com R$ 221.381,73, enquanto as outras áreas tiveram o valor de R$ 89.229,59.
Como forma de dinamizar transparência no processo de julgamento dos projetos, a Secretaria utilizou a prerrogativa da Lei que oportunizava a utilização de até 5% da verba para contratação de pareceristas e um edital em nível nacional foi aberto sendo classificados quatro para o audiovisual (Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo) e três para demais segmentos (Alagoas, Ceará e Santa Catarina).
Os pareceristas fizeram uma análise minuciosa das propostas de acordo com os critérios previstos e emitiram parecer técnico com relatório dos projetos. É importante atentarmos que algumas propostas foram selecionadas dentro da vaga de cota. Neste sentido, esclarece-se, ainda, que o proponente cotista que obteve sua vaga diretamente na ampla concorrência foi habilitado nesta categoria.
Cabe ressaltar que os resultados são preliminares, já que os proponentes ainda podem recorrer entre às 10 horas do dia 15 de janeiro e às 18 horas do dia 17 de janeiro. O resultado definitivo será publicado no dia 21 de janeiro.
Outro ponto fundamental é informar que alguns segmentos não obtiveram inscrições ou propostas foram inabilitadas e, como possibilidade prevista na legislação, a Secult abrirá novos editais com os valores restantes que serão confirmados após o resultado final. Desta forma, a Secretaria estará organizando oficinas de qualificação para elaboração de projetos com foco principalmente nos novos editais.
O secretário de Cultura, Gil Miranda, acredita que os trâmites transcorreram de forma transparente, democrática e marcou o comprometimento da pasta com os fazedores de cultura sanjoanenses já que viabilizou de forma itinerante em todos os distritos a equipe técnica para esclarecimentos de dúvidas, além de ter seguido a Carta emitida pelo Conselho Municipal de Cultura para que os valores fossem menores, mas que contemplassem uma maior quantidade de agentes culturais.
“A participação popular nestes editais irá aumentando gradativamente. Para muitos ainda é uma novidade, principalmente com a retomada das políticas culturais no país e com a criação de nossa secretaria. Tudo é um processo e temos a certeza da idoneidade do trabalho e novos editais serão publicados. Além disso, a secretaria está preparada para fiscalizar todos os projetos que serão implementados”, finaliza, relembrando que os projetos devem ser executados até o dia 30 de outubro de 2024.
