A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, aderiu ao programa “Pé-de-Meia”, uma iniciativa do Governo Federal que visa proporcionar um estímulo financeiro-educacional, na forma de poupança, com o intuito de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público. Este incentivo, no valor de R$ 200, terá a primeira parcela concedida entre os dias 26 de março e 7 de abril.
O público-alvo são estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Para ter direito ao incentivo, o estudante precisa comparecer a pelo menos 80% das horas letivas. Os benefícios serão depositados em contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal, que comunicará os estudantes. Menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para movimentar a conta.
A partir de 29 de fevereiro, o município vai encaminhar, através do Sistema Gestão Presente, as informações referentes à matrícula dos estudantes. Esses dados serão consolidados até 8 de março, permitindo que os alunos elegíveis ao Programa Pé-de-Meia recebam o Incentivo-Matrícula também no valor de R$ 200.
O objetivo central do Programa “Pé-de-Meia” é democratizar o acesso à educação, reduzir as disparidades sociais entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
