Com o tema “Uma Educação Quilombola de Qualidade”, Cabo Frio vai receber o 2º Encontro Municipal de Educação Escolar Quilombola. A atividade será um encontro presencial aberto a toda comunidade escolar e aos representantes dos quilombos atendidos pelas unidades escolares, localizadas em território remanescente. O encontro acontece no próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 9h, na Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Tamoios.
Desde 2021 a Secretaria de Educação está empenhada na construção das Diretrizes Curriculares Municipais de Educação Escolar Quilombola. O trabalho iniciou-se com a leitura dos documentos oficiais e com a oitiva das comunidades escolares e quilombolas e reuniões intersetoriais para alinhamento das ações de reconhecimento das escolas situadas em área de quilombo para serem oficialmente consideradas Escolas Quilombolas.
Também foi realizada a parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Prefeitura de Cabo Frio para facilitar os trâmites legais das documentações necessárias para o reconhecimento dos territórios quilombolas.
O 2º Encontro Municipal de Educação Escolar Quilombola visa informar a todos os envolvidos sobre as ações já realizadas até o momento, incluindo a criação das Diretrizes Curriculares Municipais de Educação Escolar Quilombola (DCMEQ), o reconhecimento das escolas quilombolas junto ao Ministério da Educação e a regularização dos territórios.
A atividade celebra a existência de seis comunidades remanescentes de quilombos no município de Cabo Frio – Maria Romana; Preto Forro; Botafogo; Maria Joaquina, Espírito Santo e Santo Antônio – bem como o cumprimento das Leis n.º 10.639/2003 e 11.645/2008, e o fortalecimento das políticas públicas que garantam a formação continuada aos profissionais da educação e suas equipes diretivas.