A Secretaria Municipal de Fazenda de São João da Barra disponibiliza, no site oficial da Prefeitura, os formulários para requerimentos e a lista de documentos necessários para a abertura de diversos procedimentos administrativos no setor. A medida, de acordo com o titular da pasta, Aristeu Neto, tem o objetivo de agilizar o atendimento presencial, já que o contribuinte pode chegar ao local com os formulários preenchidos e já ciente da documentação necessária.
— Isso visa facilitar a vida dos contribuintes. Muitas pessoas vêm de outras cidades ou dos nossos distritos mais distantes para resolver situações burocráticas, que precisam ser realizadas de forma presencial na Secretaria de Fazenda. Se eles estiverem cientes dos documentos necessários, evitam a chamada viagem perdida e o processo administrativo logo começa a tramitar —disse o secretário municipal de Fazenda.
Para ter acesso aos arquivos em PDF com os formulários, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de São João da Barra, www.sjb.rj.gov.br. Depois, no menu “Governo”, clicar em “Legislação Tributária”. A página traz vários decretos, portarias e leis do município. E também os formulários referentes a assuntos de parcelamento, desarquivamento, empresarial, imobiliário, declaração da Zona Industrial do Porto e de avaliação de ITBI.
Na mesma página, da “Legislação Tributária”, abaixo dos requerimentos, estão os arquivos com os documentos necessários para cada procedimento administrativo específico, como isenção de IPTU, emissão de guia de IPTU, certidão do imóvel, guia de taxa de obras particulares, entre outros.
—Também continuamos disponíveis para esclarecimentos pelo telefone (22) 2741-8449 (ramal 269), pelo e-mail fazenda@sjb.rj.gov.br e de forma presencial (Rua Barão de Barcelos, 88, Centro). Com as informações no site da Prefeitura, temos mais uma forma que visa facilitar o atendimento ao contribuinte” — destacou Aristeu Neto.
