O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São João da Barra realizou reunião ampliada na tarde desta terça-feira, 3, no Auditório Municipal, com objetivo de discutir as elaborações do Plano Municipal da Primeira Infância, Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e Plano Municipal de Atendimento a Medidas Socioeducativas.
No decorrer da reunião a professora Juliana Thimóteo Nazareno Mendes, palestrou sobre o tema “Construindo políticas públicas: o papel do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente na prevenção e combate à violência”. Na programação houve também revisão dos fluxos de atendimento aos casos de violência no município.
Foram apresentados o diagnóstico dos casos de violência contra crianças e adolescentes recebidos pelo Conselho Tutelar, dos casos notificados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) junto à Secretaria Municipal de Saúde e histórico do grupo de trabalho de combate e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e exposição dos Eixos de Atuação.
A reunião contou com a participação da rede intersetorial composta pelas secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Naca). Também estiveram presentes representantes do Gabinete da Prefeitura, Promotoria do Ministério Público/SJB, 145ª Delegacia de Polícia e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/SJB.
