O município de São João da Barra recebeu, na última semana, mais um curso da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Cerca de 30 funcionários de diferentes secretarias participaram, de segunda, 25, a sexta-feira, 29, de uma capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratações públicas.
De acordo com a subcontroladora jurídica do município, Priscila Caldas, as capacitações ofertadas pela Escola de Contas são importantes para que diversos setores da Prefeitura entreguem à população um serviço de qualidade, com uma efetividade maior de acertos.
“A Prefeitura de São João da Barra, através de seu Órgão de Controle Interno, valoriza e procura estar constantemente em parceria com o controle externo, Tribunal de Contas do Estado. É de suma importância capacitar o nosso funcionalismo de forma a ofertar à população o melhor serviço, porque com servidores capacitados o trabalho gera maior eficiência e celeridade. Essa parceria com a Escola de Contas é de extrema valia, colocando nossos funcionários cada vez mais preparados para tratar os processos, evitar erros, alcançando a excelência e eficiência nas tratativas, principalmente quando orientados pelo próprio TCE/RJ.” destacou a subcontroladora.
Essa é a segunda capacitação do programa “ECG Presente: Educação Itinerante do TCE-RJ”, que o município recebe este ano. Em agosto, os servidores também passaram por um curso voltado à elaboração de termo de referência para a contratação de bens e serviços.
Assistente da Coordenadoria de Licitação e Contratos do TCE e professora do Curso de Execução de Contratos, Renata de Marco Pereira foi a responsável pela aplicação do curso em SJB sobre a nova Lei de Licitação.
“Foi um curso intenso de cinco dias.Começamos na segunda e encerramos com uma prova nesta sexta. Tivemos uma turma muito presente, com alunos que trabalham na área. Uma turma muito questionadora, que pratica no dia a dia e aproveitou bem o conteúdo. A aplicação da nova Lei de Licitação vai de várias pontas, desde o planejamento, à fase externa, à execução contratual. Então, para atuar tanto em um momento, quanto em outro, você tem que ter o domínio da lei. Quanto mais você souber qual é o comando legal a ser cumprido mais certa será a atuação dos servidores”, avaliou a professora.
Uma das participantes do curso foi a secretária executiva da Controladoria de Auditoria e Controle Interno, Franciely Esmeraldo, que ressaltou as vantagens em receber a qualificação no município.
“A Prefeitura daqui proporciona que a gente sempre vá lá na Escola de Contas, no Rio, fazer esses cursos. E aí demos a sorte que, pela segunda vez nesse ano, a Escola de Contas oferta curso aqui em SJB, conseguindo atender uma quantidade maior, porque não é possível todos se ausentarem ao mesmo tempo das suas funções, ainda mais neste fim de ano. Essas capacitações são muito importantes para a gente que lida diretamente com os contratos e processos respectivos”, comentou Franciely.
Os alunos participantes serão certificados pela Escola de Contas e Gestão do TCE, mas para isso precisaram passar pela prova na sexta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo. O encerramento também foi marcado por um lanche de confraternização.
