Uma ação conjunta realizada em Cabo Frio resultou em notificações e autuações em marinas náuticas no município. A operação, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), teve como objetivo verificar a regularidade das atividades e das instalações de alguns estabelecimentos, abordando questões relacionadas ao meio ambiente e à conformidade com alvarás.
Durante a ação, foram fiscalizadas quatro marinas e um contêiner nos bairros da Gamboa, Ogiva e Jacaré. Duas marinas foram notificadas para apresentar a licença ambiental exigida para o funcionamento, enquanto outras duas tiveram suas atividades paralisadas devido à ausência de alvará de localização.
Além disso, foi identificado um contêiner localizado na Ogiva que estava funcionando como uma loja, mesmo sem alvará de localização e licença de instalação. No local, também foram constatadas irregularidades, como a construção de uma fossa, filtro sumidouro e calçamento sem autorização, o que resultou em multa para o estabelecimento.
A operação contou com a participação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Guarda Marítima Ambiental, Guarda Civil, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Secretaria de Fazenda, Fiscalização de Meio Ambiente, Fiscalização de Posturas e a Marinha do Brasil.
O secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, destacou a importância de cumprir as normas ambientais e urbanísticas para preservar o meio ambiente, manter a ordem pública na cidade e contribuir com as regularizações tributárias.
“Nosso objetivo é também facilitar o processo para que os empresários respeitem a cidade, permitindo que se regularizem sem grandes complicações. Ao se regularizarem, eles contribuem com tributos de forma honesta e atendem ao ordenamento jurídico de Cabo Frio”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, as fiscalizações devem continuar nos próximos dias.
“Nosso objetivo é garantir que as atividades na região estejam de acordo com as regulamentações municipais e ambientais”, destacou.
Fotos: SECOM
