A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei 485/23, de autoria da deputada Carla Machado (PT), que cria e implementa a caderneta da mulher no climatério e menopausa no âmbito do estado. A proposta visa a oferecer um instrumento de orientação e acompanhamento da saúde específico para mulheres que passam por essas fases, integrando o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante Climatério e o Pós-Climatério, criado pela Lei 9.249/21. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
Pelo projeto, os gestores do sistema de saúde ficam obrigados a disponibilizar a caderneta, que terá um modelo único de referência para todo o estado, sendo distribuída nas unidades da atenção básica e da Estratégia da Saúde da Família (ESF) dos municípios. A caderneta deverá ser preenchida pela equipe multidisciplinar de saúde, registrando informações detalhadas de cada consulta, exame e orientações médicas, garantindo um acompanhamento mais organizado e eficiente da saúde da mulher durante o climatério e a menopausa.
— Nada mais importante do que aprovar, na semana após o Dia Internacional da Mulher, este projeto. Sabemos das dificuldades e da falta de informações nesse período tão sensível para as mulheres. Muitas de nós têm problemas de ordem física e emocional e esse instrumento vai ajudar muito porque assegura a saúde integral da mulher — declarou Carla em plenário.
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