São João da Barra, RJ – A Prefeitura de São João da Barra mantém um serviço essencial para os cidadãos que mais precisam: a assistência jurídica gratuita, voltada à população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa garante o acesso à orientação legal em diversas áreas do Direito, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social.
O atendimento é realizado por uma equipe especializada, que orienta e acompanha demandas em Direito de Família, pensão alimentícia, divórcios, inventários, usucapião e benefícios previdenciários junto ao INSS.
O serviço está disponível presencialmente no seguinte endereço:
📍 Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 73 – Centro, ao lado da Gaia Informática.
📞 Telefone para contato: (22) 2741-8449 | Ramal: 324
Além da sede, o atendimento também acontece uma vez por mês na Subprefeitura de Sabonete, ampliando o alcance da ação para os moradores das localidades mais distantes.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o amparo social e o acesso igualitário à justiça, especialmente para quem não possui recursos para arcar com advogados particulares.
“Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos, com acolhimento, orientação e responsabilidade”, destaca a coordenação do serviço.
A população que necessitar de apoio jurídico deve comparecer ao local portando documentos pessoais e, quando possível, os papéis relacionados ao caso a ser analisado. O atendimento é feito com agendamento ou por ordem de chegada, dependendo da demanda do dia.
