São João da Barra, RJ – Um caso de intolerância racial registrado na localidade de Cajueiro, em São João da Barra, resultou na prisão em flagrante de um homem de 61 anos nesta semana. Segundo informações apuradas, o episódio ocorreu após uma discussão entre vizinhos, que terminou com a prática de ofensas de cunho racista.
De acordo com o relato da vítima, durante a briga o autor teria proferido termos pejorativos e ofensivos de natureza racial, utilizando expressões como “macacos”, “pretos” e “imundos”, configurando assim um crime de preconceito racial, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O acusado, identificado apenas pelas iniciais E.F.R., foi preso em flagrante e conduzido à 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra, onde o caso foi formalmente registrado.
🚨 Crime inafiançável e de extrema gravidade
A legislação brasileira considera os crimes de racismo e intolerância racial como inafiançáveis e imprescritíveis, conforme estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal. Isso significa que tais crimes são tratados com rigor, independentemente do tempo em que tenham ocorrido, e não cabem fiança em sua fase inicial.
“Casos como este precisam ser denunciados e tratados com a seriedade que merecem. Racismo não é opinião, é crime”, afirmou um agente que acompanhou o registro da ocorrência.
📣 A importância da denúncia
A prisão do suspeito reforça a importância de que casos de preconceito e discriminação sejam denunciados imediatamente às autoridades. As vítimas de intolerância racial podem procurar a delegacia mais próxima, o Ministério Público ou usar os canais de denúncia como o Disque 100, que funciona em todo o país.
A sociedade civil também tem um papel fundamental no enfrentamento ao racismo, promovendo ações educativas, campanhas de conscientização e apoio às vítimas.
Racismo é crime. Denuncie. Respeito e igualdade são direitos de todos.
