Com foco na segurança institucional, valorização do cargo e fortalecimento da representatividade funcional, a Câmara Municipal de São João da Barra promulgou a Resolução nº 595/2025, publicada no Diário Oficial do último dia 11. A norma institui oficialmente a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Casa Legislativa, válida em todo o território nacional durante o período da legislatura.
A iniciativa está alinhada com a Lei Federal nº 13.862/2019, que autoriza órgãos legislativos a emitirem documento de identidade funcional com validade legal e reconhecimento nacional, permitindo que os parlamentares e servidores possam exercer suas funções com respaldo e legitimidade.
De acordo com o texto da resolução, a carteira contará com especificações técnicas de segurança, normas claras sobre uso, substituição, devolução e será disponibilizada também em formato digital, o que amplia sua acessibilidade e moderniza a relação institucional com outros poderes e órgãos públicos.
📌 Reconhecimento do trabalho legislativo
A proposta foi aprovada na sessão do dia 9 de abril, sendo de autoria da presidenta da Casa, vereadora Sônia Pereira (Soninha), que destacou a importância prática da carteira:
“Esse documento é muito importante, pois vai facilitar o desempenho das nossas atividades, principalmente para comprovar o vínculo com a Casa Legislativa, seja em diligências, eventos oficiais, cursos ou em contato com outros órgãos públicos”, afirmou Soninha.
O vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) também ressaltou a relevância da medida, sobretudo no contexto da articulação política em Brasília:
“Essa carteira de identidade é um importante instrumento de facilitação de acesso aos órgãos públicos, em especial no Congresso Nacional e nos ministérios, quando estamos em busca de recursos para o nosso município”, declarou Kaká.
Já o vereador Caio César, em seu primeiro mandato, enxerga a iniciativa como um símbolo de valorização do mandato:
“A carteira chega para dar ainda mais identidade ao nosso trabalho e facilitar o dia a dia. É um passo importante para reforçar que o vereador está presente, acessível e atuante em toda a cidade.”
🗂️ Servidores também aprovam
A funcionalidade da nova carteira também foi celebrada entre os servidores da Casa. A consultora legislativa Joyce Rios Lobo de Azevedo avaliou positivamente a medida:
“Esse documento vai permitir uma melhor identificação nos órgãos públicos em que formos prestar nossos serviços, de forma a atender o interesse público com mais confiabilidade e presteza.”
A carteira de identidade funcional representa, assim, um avanço na modernização do Legislativo Municipal e reforça o papel institucional da Câmara de São João da Barra como agente ativo na gestão pública e na interlocução com a sociedade.
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