A Prefeitura de São João da Barra está com inscrições abertas para que representantes da sociedade civil organizada participem do Núcleo Gestor de Acompanhamento do novo Plano Diretor do município. A iniciativa ocorre por meio do Edital de Chamamento Público 001/2025, e o prazo para envio das indicações vai até o dia 5 de junho.
As entidades interessadas devem preencher a Ficha de Indicação de Membros – com nomeação de um titular e um suplente – conforme modelo disponibilizado no anexo do edital, e enviar o documento para o e-mail: novoplanodiretor@sjb.rj.gov.br.
De acordo com o Decreto Municipal 034/2025, caso o número de entidades inscritas ultrapasse o limite previsto, a escolha dos representantes será realizada por meio de deliberação entre os interessados. Não havendo consenso, será adotado o critério de sorteio.
O Núcleo Gestor terá um papel fundamental na construção do novo Plano Diretor, sendo responsável por conduzir discussões com a população e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental do município.
“O Plano Diretor tem uma relevância muito grande para o desenvolvimento social e econômico, norteando, por exemplo, o crescimento de novas áreas industriais, residenciais e de proteção e preservação ambiental. A intenção é estimular a contribuição das entidades nesse processo participativo de acompanhamento”, afirmou o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto.
Ainda segundo o secretário, as entidades selecionadas atuarão de forma ativa nas diversas etapas do processo. “A participação será efetiva nas reuniões temáticas e territoriais, organizando o processo de escuta pública e propondo caminhos para um planejamento urbano mais justo e sustentável”, completou.
Para acessar o edital completo e o modelo de ficha de indicação, clique aqui.
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