São João da Barra – Membros do Núcleo Gestor de Acompanhamento do Novo Plano Diretor de São João da Barra realizaram, nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal, a primeira reunião destinada a discutir o instrumento que servirá como base para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município.
A reunião contou com representantes do Poder Executivo e do Legislativo, além de entidades previamente habilitadas no Chamamento Público 001/2025. O encontro teve como objetivo traçar as primeiras diretrizes para o processo de atualização do Plano Diretor, documento essencial para orientar o crescimento urbano e rural, o ordenamento territorial e a preservação ambiental da cidade.
Formação do Núcleo Gestor
O Núcleo Gestor foi instituído por decreto da prefeita Carla Caputi e será responsável por acompanhar todas as fases do processo. A presidência ficou a cargo do secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto, e a vice-presidência sob responsabilidade da presidente da Câmara de Vereadores, Sônia Pereira. Também integram o grupo representantes das secretarias municipais de Administração, Meio Ambiente, Obras, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e Chefia de Gabinete, além de membros da empresa Porto do Açu Operações SA e diversas associações e institutos da sociedade civil organizada.
Importância do Plano Diretor
O Plano Diretor é considerado uma das ferramentas mais importantes de planejamento urbano previstas no Estatuto das Cidades. Ele define parâmetros para expansão urbana, criação de novas áreas residenciais e industriais, preservação ambiental, infraestrutura e serviços públicos.
— Esse primeiro encontro foi fundamental para iniciar as deliberações e alinhar as etapas que seguirão daqui para frente, afirmou o secretário Aristeu Netto. “O objetivo é garantir um processo participativo, envolvendo entidades representativas e assegurando que o Plano atenda de forma equilibrada às demandas sociais, ambientais e econômicas do município”, completou.
Próximos passos
Ficou definido que novas entidades interessadas em integrar o Núcleo Gestor poderão se inscrever entre os dias 31 de julho e 6 de agosto. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 6 de agosto, às 14h30, na Câmara Municipal. O modelo de ficha de inscrição e demais informações serão disponibilizados por e-mail no endereço novoplanodiretor@sjb.rj.gov.br.
A atualização do Plano Diretor é uma exigência legal e busca alinhar o desenvolvimento de São João da Barra às transformações econômicas e territoriais vividas pelo município, especialmente em função da expansão do Porto do Açu e do crescimento populacional.
link: https://www.sjb.rj.gov.br/uploads/7935d58d79ce2abc1e3c94ce772f7eb15dea55d9.pdf
