A sessão desta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de São João da Barra foi marcada por uma pauta extensa e aprovações relevantes para diferentes áreas do município. Entre os destaques, está o Requerimento 057/2025, apresentado pelo vereador Analiel Vianna, que solicita à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a republicação do edital para contratação de empresa especializada na realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para elaboração de projeto de contenção da erosão costeira. O parlamentar cobrou mais agilidade para que o estudo seja concluído o quanto antes.
Saúde e infraestrutura entre os pedidos
Dois requerimentos foram direcionados à Secretaria de Saúde:
- Vereador Elisio Rodrigues: implantação de atendimento de pediatria 24 horas na UBS de Barcelos;
- Vereador Júnior Monteiro: implantação do serviço de fisioterapia na Subprefeitura de Sabonete, considerando a grande demanda e o fato de que atualmente o atendimento é feito apenas no Açu.
Na área de infraestrutura, o vereador Léo de Lolô requereu à Secretaria de Obras o calçamento de toda a Estrada da Sopa, que liga Grussaí a Cajueiro.
Projetos de resolução e leis aprovadas
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos de resolução:
- 026/2025 (Júnior Monteiro e Caio César): criação da Medalha e Diploma de Destaque Esportivo “César Martins de Oliveira”, para homenagear atletas, paratletas e entidades esportivas;
- 028/2025 (Mesa Diretora): alteração na resolução nº 444/2021, que dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, incluindo o cargo de coordenador geral.
Também foram aprovados quatro projetos de lei de autoria dos parlamentares:
- 061/2025 (Joice Pedra): instituição do Dia Municipal de Luta contra a Endometriose (13 de março) e criação de programa de divulgação, prevenção e tratamento;
- 062/2025 (Júnior Monteiro): prioridade de matrícula em escolas municipais próximas à residência para alunos com deficiência, síndromes, doenças raras, ou filhos de responsáveis com deficiência ou acima de 60 anos;
- 086/2025 (Julinho Peixoto e Sonia Pereira): reconhecimento do direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à utilização de vagas reservadas em estacionamentos públicos;
- 089/2025 (Rodrigo Machado): autorização para ampliação do Programa Municipal Universitário.
Os projetos seguem agora para sanção da prefeita Carla Caputi para se tornarem leis.
Pronunciamentos e temas sociais
No encerramento da sessão, o vereador Analiel Vianna manifestou preocupação com o cenário político nacional e a liberdade de expressão no Brasil. Já o vereador Eziel Pedro destacou a importância do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher.
Indicações aprovadas
- Rodrigo Machado – pavimentação da Rua Nossa Senhora do Amparo até a RJ 240.
- Caio César – abertura de edital para concessão e liberação de quiosques públicos fechados.
- Joice Pedra – substituição de luminárias convencionais por LED na Avenida Afonso Nunes, no entorno da lagoa de Grussaí.
- Julinho Peixoto – recapeamento asfáltico no 5º Distrito, com prioridade para Água Preta e Bajuru.
- Rommenik – reforma da quadra esportiva entre Chatuba e Nova São João da Barra.
- Júnior – substituição de lâmpadas queimadas por LED na Rua da Lagoa, no Açu.
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