A busca por justiça climática e por políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural marcou a reunião realizada nesta sexta-feira (15), em Italva, na sede da Emater-RJ. O encontro, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), teve como objetivo articular estratégias para reverter o veto presidencial ao Projeto de Lei que reconhece os municípios da região como parte do semiárido brasileiro.
O debate contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, agricultores, produtores rurais, parlamentares e lideranças regionais. Entre as autoridades que participaram estiveram o senador Carlos Portinho, a deputada federal Daniela do Waguinho, o deputado federal Murilo Gouveia, o deputado estadual Vitor Júnior, o secretário estadual de Desenvolvimento do Interior, Jair Bittencourt, e o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano. Representando a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, esteve presente o chefe de gabinete, Rodrigo Florencio.
Benefícios do reconhecimento
A proposta de inclusão da região no semiárido é respaldada por estudos técnicos que apontam que clima, solo e regime de chuvas atendem aos critérios necessários. Caso seja efetivada, a medida permitirá o acesso dos municípios a benefícios como o programa Garantia-Safra, créditos agrícolas diferenciados e a criação de um fundo anual estimado em R$ 22 milhões para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
Apoio do governo federal
O secretário André Ceciliano reforçou o compromisso do governo federal em dialogar sobre alternativas que garantam apoio às cidades. Segundo ele, a meta é ampliar os programas de financiamento e avaliar ajustes na classificação climática.
Rodrigo Florencio: união e diálogo
Em nome da prefeita Carla Caputi, o chefe de gabinete de São João da Barra, Rodrigo Florencio, destacou a importância da união entre as esferas de governo e entidades representativas.
“Assim como destacou o secretário Ceciliano, é fundamental mantermos o diálogo federativo e buscarmos caminhos viáveis para garantir recursos e políticas públicas que atendam às necessidades da nossa região”, afirmou Florencio.
Próximos passos
O encontro foi encerrado com a assinatura de um manifesto em defesa do Projeto de Lei. Os prefeitos também definiram uma mobilização em Brasília, onde buscarão apoio parlamentar para tentar derrubar o veto presidencial e assegurar os direitos da região.
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