A Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de São João da Barra, por meio da Coordenação de Projetos, realiza neste mês de setembro o cadastro para a Carteira Nacional do Artesão, documento oficial que reconhece a atividade artesanal em todo o território brasileiro.
Os atendimentos acontecerão nos dias 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de setembro, sempre das 10h às 16h, na Casa do Artesão Sanjoanense, localizada na Rua Carmelita Moraes Nassif, nº 40, em Atafona.
De acordo com a Coordenação, os artesãos já cadastrados serão informados previamente sobre a data de seu agendamento. Já aqueles que ainda não fazem parte do projeto deverão comparecer ao local em uma das datas disponíveis para buscar atendimento. Caso não haja vaga, será agendado um novo horário dentro do cronograma estipulado.
Reconhecimento e benefícios
Emitida gratuitamente pelo Governo Federal, a Carteira Nacional do Artesão garante aos profissionais participação em feiras estaduais e nacionais, acesso a cursos e oficinas de capacitação, inclusão em programas de fomento ao setor, reconhecimento formal da profissão e linhas de crédito específicas.
A coordenadora de projetos da Sectur, Vânia Pantoja, destacou a relevância da iniciativa.
“Com a carteira, nossos artesãos ganham visibilidade, oportunidades e apoio para crescerem ainda mais”, afirmou.
Para que a peça seja validada no processo, é necessário que se enquadre nas técnicas reconhecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), previstas na Portaria nº 1.007-SEI/2018, classificadas conforme o tipo de matéria-prima e o processo produtivo.
Documentos necessários
Os artesãos interessados em obter a carteira deverão apresentar:
- Foto 3×4;
- Cópias do CPF, RG, comprovante de residência e número do PIS/PASEP;
- Comprovante da última contribuição ao INSS (se houver);
- Aplicativo do Gov.br ativo no celular;
- Três peças finalizadas e uma em processo de finalização, a ser concluída no local.
Será possível incluir até três técnicas artesanais, desde que apresentadas peças correspondentes para cada uma delas.
