A Prefeitura de São João da Barra publicou nesta segunda-feira (6) decreto assinado pela prefeita Carla Caputi, transferindo o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público — tradicionalmente celebrado em 28 de outubro — para o dia 31 de outubro (sexta-feira). Na data original, o expediente será normal em todas as repartições públicas municipais.
O decreto, disponível no Diário Oficial do Município, leva em consideração a conveniência administrativa e a otimização dos serviços públicos, buscando reduzir impactos no atendimento à população e permitir melhor planejamento das atividades internas.
“A transferência do ponto facultativo para uma data próxima ao fim de semana visa à racionalização das atividades públicas, sem comprometer o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, destaca o texto do decreto.
A medida é válida para os servidores da administração direta e indireta do município, com exceção dos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, como saúde, segurança e limpeza urbana, que continuarão funcionando normalmente.
O decreto também mantém o funcionamento da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, assegurando a realização de licitações previamente agendadas e a continuidade da contagem de prazos referentes a processos licitatórios.
Com a nova data, o feriado prolongado de fim de outubro proporcionará aos servidores municipais um período estendido de descanso, sem prejuízo ao atendimento público.
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