A Prefeitura de São João da Barra adotará ponto facultativo nas datas que antecedem e sucedem os feriados de Natal e Ano Novo, conforme estabelece o Decreto nº 174/2025, publicado no Diário Oficial no início deste mês.
De acordo com o decreto, em razão do feriado de Natal, celebrado em 25 de dezembro, haverá ponto facultativo na quarta-feira, 24, e na sexta-feira, 26. Já em relação ao Ano Novo, cujo feriado nacional da Confraternização Universal ocorre em 1º de janeiro, o ponto facultativo será adotado nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Ao definir a medida, a prefeita Carla Caputi considerou que o período de fim de ano é tradicionalmente marcado por encontros familiares e deslocamentos, além da necessidade de compatibilizar o funcionamento da administração pública com o calendário festivo. A iniciativa também visa permitir o adequado planejamento interno dos órgãos municipais e a reorganização das atividades administrativas, beneficiando servidores e a população em geral.
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser interrompidas. Também ficam excluídas da medida as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especialmente no que se refere à realização de licitações previamente agendadas e à continuidade da contagem de prazos em processos licitatórios já em andamento.
A Prefeitura reforça que, mesmo com o ponto facultativo, os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população durante todo o período.
