A Câmara de São João da Barra aprovou 11 proposições na sessão desta terça-feira (8), começando por duas moções. Em seguida, o vereador Eliso Rodrigues teve aprovado um requerimento ao Inea, solicitando vistoria e manutenção em toda a extensão dos dique de contenção das águas do Rio Paraíba do Sul existentes no município. Por meio de indicação, Franquis Arêas sugeriu a construção de um calçadão na Avenida Atlântica de Grussai até o Balneário de Atafona e a reforma das casas dos munícipes que atualmente vivem no “Aluguel Social”.
Sonia Pereira fez indicação solicitando a reforma da praça e das calçadas do bairro Vila Esperança (Atafona) e também a construção de abrigos de passageiros nas imediações da BR-356, em frente ao bairro do Perigoso. Elisio sugeriu à Prefeitura, a realização de um concurso público para todas as áreas existentes no Executivo – a exemplo dos municípios vizinhos que anunciaram abertura de certames.
Ordem do Dia – A Casa aprovou o projeto de lei nº 068/2023, do Executivo, que visa reformar, adequando e aperfeiçoando, o projeto de lei que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano (SIM) em São João da Barra. O PL recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores, Kaká, Elisio, Franquis e Soninha.
Por meio de requerimento verbal e em função do PL aprovado, Elisio solicitou à Prefeitura, a construção de um matadouro municipal. O objetivo é garantir que os açougueiros e as pessoas que comercializam a carne e seus derivados tenham condições de se legalizarem perante não só à lei municipal, mas também às demais leis federais relacionadas ao assunto.
