A falta de diálogo entre a prefeitura de Cabo Frio e o Sepe Lagos, sindicato dos profissionais da Educação, pode resultar em greve nas escolas municipais da cidade no início de 2024. Este foi um dos assuntos abordados durante uma assembleia on-line realizada na última quarta-feira (6), com trabalhadores da rede municipal de ensino.
A reunião por videoconferência destacou o cancelamento de uma audiência com a secretária de Educação, Rejane Jorge, que não propôs nova data, provocando indignação entre os profissionais. Além disso, a direção colegiada do Sepe informou a intenção de acionar o Ministério Público diante do que eles denominam como “criminoso projeto de ‘Reforma Administrativa’”, que visa criar novos cargos comissionados, afetando as finanças municipais.
Denize Alvarenga, coordenadora-geral do Sepe Lagos, divulgou um vídeo declarando que considera o projeto um “deboche” com a população.
“A gente está passando por uma situação no município de Cabo Frio em que todas as vezes que a gente fala sobre os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, do cumprimento de lei, que é o nosso plano de cargos, carreiras e salários do nosso reajuste anual, e de dívidas que a prefeitura tem (…), é com relação à impossibilidade financeira do município (…). Nosso estranhamento é que, diferente de todos os nossos direitos, a gente quer saber como é que pode a prefeitura, que deve tanto que não tem dinheiro para nada, que não paga direito dos trabalhadores, que não deu reajuste anual, fazer um projeto de lei para criar cargos para aumentar a despesa em mais de R$ 2 milhões?”, questionou.
Outro ponto discutido foi a interdição da Escola Municipal Prof.ª Maria José Barroso pelo Conselho Municipal de Educação (CME) devido a condições estruturais precárias. Representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Cabo Frio relataram problemas na fiscalização da qualidade dos alimentos e na utilização dos recursos para a merenda escolar, apontando falta de cooperação por parte da secretária Rejane Jorge.
“A principal queixa dos conselheiros diz respeito à falta de respostas e a negação de informações por parte da secretária Rejane Jorge. Além disso, os conselheiros relataram que a gestora afirmou reiteradamente na reunião do conselho que o Sepe Lagos não será mais recebido pela Secretária enquanto ela estiver no comando da pasta”, pontuou o Sepe.
A assembleia também discutiu desafios enfrentados pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) em obter informações sobre a utilização dos recursos da educação municipal.
Ademais, foram abordadas as Ações Civis Públicas (ACPs) relacionadas à Gratificação de Alfabetização e Licença Prêmio em pecúnia, que estão em fase de réplica após contestação pela Prefeitura.
As principais deliberações incluíram um indicativo de greve por tempo indeterminado, caso não sejam atendidas demandas como o enquadramento, reajuste salarial ou persistência do descumprimento ao PCCR. Além disso, ação planejada é a realização de uma “Ceia da Miséria” em frente à prefeitura na segunda-feira (18), dia em que o projeto de lei da “reforma administrativa” será discutido.
