As atividades no campus da Universidade do Estado do Rio (Uerj) no Maracanã, Zona Norte, foram suspensas, nesta quinta-feira (15), devido aos bloqueios de todos os acessos ao Pavilhão João Lyra Filho. As barreiras foram colocadas por manifestantes que são contra às mudanças para a obtenção de bolsas e auxílios da assistência estudantil, prevista no Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024.
Em nota, a Uerj informou que a obstrução do prédio é inaceitável e afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para que as atividades possam acontecer com tranquilidade. As entradas foram fechadas por cadeiras, mesas e bancos. Segundo a instituição, uma sindicância foi aberta para apurar os fatos e identificar os envolvidos.
Uma das principais mudanças do Aeda, que provocaram diversas manifestações de estudantes, incluindo a ocupação da reitoria da Uerj desde o dia 26 de julho, é a revisão da renda mínima necessária para que alunos de ampla concorrência possam acessar a Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (Bavs), com pagamento de R$ 706 por mês, tendo duração de dois anos. Antes, para obter o benefício, era necessária a declaração de um salário mínimo e meio, agora, é só meio salário.
A medida apresenta cortes significativos nas bolsas para estudantes em vulnerabilidade social e isso gerou um profundo descontentamento, desencadeando ações que culminaram na ocupação da reitoria da universidade por estudantes, no dia 26 de julho, e também de outros campi que foram fortemente atingidos pelos cortes, como a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e a Faculdade de Formação de Professores (FFP).
Os manifestantes afirmam que cerca de 5 mil estudantes vão perder os benefícios após a mudança. Eles também denunciam atrasos nos pagamentos. Segundo os alunos, as propostas da atual reitoria, antes de ser eleita, era manter os benefícios.
Os manifestantes quebraram as grades e conseguiram entrar na portaria do prédio. Durante a invasão, um segurança do edifício até puxou uma arma e segurou um jovem pela gola da camisa. Policiais militares também interviram. Cerca de 200 pessoas estiveram no local.
O que diz a Uerj?
A reitoria da Uerj informou que segue procurando o diálogo com os estudantes que ocupam suas salas na universidade desde o dia 26 de julho. Segundo a universidade, as dificuldades financeiras impuseram as medidas do Ato Executivo 038/2024, que mudou o regramento de bolsas e auxílios estudantis. A reitoria entende essas medidas como necessárias, no cenário atual, para preservar os pagamentos dos mais vulneráveis – cotistas e estudantes de ampla concorrência com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, conforme o critério do CadÚnico (Governo Federal).
“De um total de 11.500, seguem preservadas quase 9 mil bolsas permanência (cotistas) e aproximadamente outras mil dos estudantes elegíveis às condições de vulnerabilidade, segundo o novo regramento – que ajusta o anterior, criado no regime excepcional da pandemia e condicionado à disponibilidade financeira da universidade”, esclareceu em nota.
A proposta da instituição para garantir a permanência desses e de todos os alunos em situação de vulnerabilidade passa pela criação de uma política de assistência estudantil que seja aprovada como legislação, para que os recursos possam fazer parte da Lei Orçamentária Anual da Uerj. A universidade esclareceu que o auxílio alimentação continua sendo pago em dinheiro nos campi da Uerj que não possuem Restaurante Universitário para os cotistas e aqueles em vulnerabilidade social. Naqueles que têm Restaurante Universitário, os cotistas passam a ter tarifa zero.
No caso do auxílio transporte, o estudante de graduação deve optar pelo auxílio em detrimento do Passe Livre e ter ingressado pelo sistema de reserva de vagas ou ser estudante da ampla concorrência com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
