Uma Indicação Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de autoria da deputada Carla Machado (PT), pode permitir a servidores públicos que tenham pet terem abonada uma ausência do trabalho por algumas horas ou até mesmo faltar para cuidar do seu animal de estimação em caso de emergência.
A proposta está tramitando na Casa, desde a última terça-feira (29), caso aprovada será encaminhada ao governador Cláudio Castro (PL) para regulamentação.
Por enquanto, a Indicação Legislativa ainda não tem prazo para ser votada. Mas enquanto aguarda, é importante destacar que para conseguir ter a ausência ou falta abonada o servidor deverá apresentar um atestado médico do veterinário onde consultou seu bichinho.
“Se o animal tem algum problema, temos que socorrer, é uma vida, é um ser vivo. Muitas vezes o animalzinho só tem o próprio dono para socorrer” justificou a deputada.
“Muitas vezes, o trabalhador não tem com quem contar para socorrer seu pet e precisa faltar ao trabalho, ou se ausentar por algumas horas. Esse trabalhador não pode ser prejudicado por isso” acrescentou ela.