Representantes da Prefeitura de São João da Barra participaram, nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, de uma importante audiência com a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo foi reforçar o pedido de enquadramento do município como detentor de píer de atracação para embarque e desembarque no Porto do Açu — uma demanda que tramita desde 2017.
Esse reconhecimento pode garantir a São João da Barra a inclusão como beneficiário direto nos repasses de royalties de petróleo, da mesma forma que os municípios confrontantes Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, que já recebem os recursos com base na atual legislação.
A audiência contou com a presença da diretora-geral da ANP, Patrícia Huguenin Baran, além de técnicos e assessores da agência. Representando São João da Barra, participaram o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia, Wellinton Abreu, o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Neto, e o subprocurador Ruy Nunes.
“Mais de 40% do petróleo exportado pelo Brasil sai de transbordos realizados no Porto do Açu. São João da Barra abriga a maior base de apoio offshore do país, uma das maiores do mundo. A ANP reconheceu a importância do município, e a expectativa é positiva quanto à liberação dos recursos”, afirmou Wellinton Abreu.
A estimativa inicial é de que cada município beneficiado receba cerca de R$ 100 milhões em royalties retroativos, caso o enquadramento seja aprovado.
Além de São João da Barra, participaram da audiência os prefeitos Wladimir Garotinho (Campos), que também preside a Ompetro, e Yara Cinthia (São Francisco de Itabapoana). Ambos manifestaram otimismo com o andamento da solicitação.
“Recebemos a boa notícia de que a ANP reconhece o direito dos municípios. A agência está trabalhando para viabilizar o pagamento o mais breve possível”, destacou Wladimir.
“Essa reunião marca um passo decisivo para que nosso território seja valorizado e receba o que lhe é devido. É uma questão de justiça para com nossa população”, completou Yara Cinthia.
A expectativa dos representantes municipais é que a questão avance nas próximas semanas, com novos desdobramentos junto à ANP, consolidando São João da Barra como protagonista no cenário energético nacional.
