A Prefeitura de São João da Barra, sob a liderança da Prefeita Carla Caputi, deu um importante passo nesta quarta-feira (24) ao encaminhar para a Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa REFIS MUNICIPAL 2025.
Com o objetivo de incentivar a regularização de débitos junto ao município, o programa oferece condições especiais para que contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – possam quitar suas dívidas de maneira facilitada.
Entre os benefícios anunciados pela Prefeita Carla Caputi estão:
- Redução de até 90% nos juros e multas sobre os débitos;
- Parcelamento do saldo em até 180 vezes, dependendo do valor devido;
- Prazo de adesão de 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme necessidade do Executivo Municipal.
“A proposta é criar oportunidade para quem deseja colocar suas pendências em dia, reforçando nosso compromisso com uma gestão responsável, transparente e voltada para o desenvolvimento de São João da Barra”, destacou Carla Caputi.
O programa está previsto para começar 30 dias após a aprovação da lei e contará com uma ampla campanha de divulgação para garantir que todos os contribuintes possam ter acesso às informações e vantagens.
O REFIS 2025 é mais uma ação concreta para transformar vidas e fortalecer a economia local, reafirmando o compromisso da gestão Carla Caputi em construir uma cidade cada vez mais justa para todos.
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