A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, segue realizando até o dia 15 de julho o cadastro de embarcações de pescadores legalizados. A ação tem como objetivo viabilizar a participação do município no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O programa federal garante desconto de até 25% no valor do óleo diesel para embarcações motorizadas utilizadas na pesca artesanal e industrial, proporcionando uma significativa redução nos custos da atividade pesqueira.
“Estamos reunindo os dados necessários para garantir que nossos pescadores tenham acesso a esse importante benefício. Sabemos que o combustível representa uma das maiores despesas na pesca, e esse subsídio pode significar mais renda para as famílias e mais desenvolvimento para o setor pesqueiro do município”, explicou a equipe da Secretaria de Pesca.
O cadastro deve ser feito presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16 – Atafona. No ato, o proprietário preencherá um formulário com informações pessoais e técnicas da embarcação, como CPF ou CNPJ, número do RGP, dados da Capitania dos Portos, potência do motor, tancagem, entre outros.
A documentação reunida será encaminhada pelo município entre 1º de agosto e 30 de setembro ao Ministério da Pesca, para análise e inclusão no programa.
O subsídio ao óleo diesel é uma política pública voltada à equalização do preço do combustível, beneficiando armadores, arrendatários e pescadores artesanais de embarcações com motor movido a diesel. Além de aliviar o custo operacional, o programa visa incentivar a legalização da atividade e o fortalecimento da pesca como fonte de renda e sustento.
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