A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nesta segunda-feira, 14, o recadastramento dos beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário. O processo segue até o dia 23 de julho, conforme cronograma organizado por instituição de ensino superior.
Os estudantes devem comparecer, das 9h às 17h, ao Departamento de Bolsas da Secretaria de Educação, localizado na Avenida Rotary, nº 783, fundos – Centro. O recadastramento é obrigatório e a não apresentação da documentação completa poderá resultar em indeferimento do benefício.
Segundo o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, o programa é uma política pública essencial de inclusão educacional.
“Nosso Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário contribui significativamente para a formação acadêmica da nossa população. É importante que o beneficiário cumpra o prazo e realize o recadastramento presencialmente”, reforça o secretário.
📄 Documentação exigida:
- Requerimento de renovação preenchido (modelo disponível na Portaria Semed nº 24/25, publicada em 1º de julho no Diário Oficial);
- Declaração de coeficiente de rendimento (CR) e frequência – original, assinada e carimbada ou com QR Code / assinatura eletrônica;
- Comprovante de matrícula atualizado, com as mesmas validações acima;
- Boleto de mensalidade de julho de 2025 e comprovante de pagamento;
- Certidão Negativa de Débitos junto ao município;
- Comprovante de residência (dos meses de maio, junho ou julho);
- Comprovante de renda atualizado de todos os membros da família (holerite, IRPF ou equivalente).
Caso o estudante não tenha toda a documentação disponível na data agendada para sua universidade, deve comparecer no dia 23 de julho, prazo final. Persistindo a pendência, o aluno deverá apresentar justificativa, com documentação comprobatória, no Protocolo Geral da Prefeitura, solicitando dilação de prazo, que será avaliada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bolsas.
Se o pedido de recadastramento for indeferido, o estudante será notificado por e-mail e poderá apresentar recurso até o dia 25 de julho, também no Protocolo Geral.
📅 Cronograma por instituição de ensino:
- Estácio de Sá – dias 14 e 15 de julho
- Universo – dia 16 de julho
- Isecensa – dia 17 de julho
- Ucam e Redentor – dia 18 de julho
- Uniflu e FMC – dia 21 de julho
- Unig e Famesc – dia 22 de julho
- Demais faculdades – dia 23 de julho
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