Em meio a um cenário de instabilidade econômica — marcado por tensões no comércio internacional, variação no repasse dos royalties do petróleo e impactos do recente tarifaço imposto pelo governo norte-americano —, a Prefeitura de São João da Barra vem adotando estratégias inovadoras para elevar sua receita e garantir estabilidade fiscal sem recorrer a novos impostos.
Uma das principais medidas é a implantação de ferramentas de inteligência fiscal e análise de dados, que permitem monitorar, em tempo real, as declarações empresariais relacionadas ao Valor Adicionado Fiscal (VAF). Esse indicador é determinante para o cálculo da cota-parte de ICMS repassada aos municípios.
Fiscalização moderna e resultados positivos
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto, o uso dessa tecnologia tem sido essencial para identificar inconsistências nas declarações e corrigi-las antes do fechamento dos cálculos estaduais:
“Com a análise criteriosa das informações, conseguimos notificar contribuintes e corrigir valores declarados incorretamente. Isso garante mais recursos para o município, sem onerar o empresariado local com aumento de tributos”, destacou.
Embora a responsabilidade sobre a arrecadação do ICMS seja estadual, a Constituição Federal permite aos municípios acompanhar e fiscalizar os dados relacionados à geração do imposto em seus territórios. Esse acompanhamento tem gerado aumento na arrecadação local, revertido diretamente para investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Menor dependência dos royalties de petróleo
A prefeita Carla Caputi reforça que a modernização da gestão fiscal integra uma estratégia mais ampla de reduzir a dependência das receitas provenientes dos royalties do petróleo, buscando diversificar as fontes de recursos do município:
“Nosso objetivo é assegurar uma gestão fiscal equilibrada e responsável. Além das ferramentas modernas de controle, seguimos com programas como o Refis e iniciativas que facilitam a abertura de novas empresas em São João da Barra. Isso fortalece a economia sem penalizar o setor produtivo”, afirmou.
Compromisso com equilíbrio e desenvolvimento
A modernização das práticas de controle fiscal demonstra o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade financeira e a preparação para enfrentar eventuais crises econômicas, priorizando o desenvolvimento equilibrado e a oferta de serviços públicos de qualidade.
