A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra (SMPA-SJB) aguarda retorno do Detran-RJ sobre o pedido para que uma equipe do órgão venha ao município realizar a emissão da Carteira Nacional de Identidade (CIN), o chamado “novo RG”, para pescadores sanjoanenses. O ofício foi protocolado no último dia 4 de agosto e tem como objetivo evitar transtornos aos profissionais na solicitação do próximo Seguro Defeso 2025/26.
Segundo o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Márcio Martins, a demanda é urgente. “Hoje são cerca de 600 pescadores cadastrados no nosso município e, devido à grande carga de trabalho, muitas vezes agravada pelas condições adversas no mar, muitos não conseguiram realizar o cadastramento ou agendar atendimento para emissão do documento. Isso pode resultar no bloqueio do benefício, trazendo sérios transtornos e vulnerabilidade às famílias”, explicou.
Benefício essencial – O Seguro Defeso é pago pelo Governo Federal a pescadores devidamente regularizados durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida para preservação ambiental. O benefício, no valor de um salário-mínimo nacional (R$ 1.518,00), é concedido por quatro meses aos pescadores de água doce, durante a piracema, e por três meses aos que realizam a captura de camarão.
A SMPA reforça que a emissão ou atualização da CIN é requisito fundamental para garantir o acesso ao benefício e, por isso, busca junto ao Detran-RJ a vinda de uma equipe para atendimento presencial em São João da Barra, oferecendo mais comodidade e evitando que os pescadores precisem se deslocar para outros municípios.
📲 Quer receber notícias, alertas, vagas de emprego e informações importantes direto no seu celular?
Acesse agora o nosso grupo oficial de notícias no WhatsApp:
👉 https://chat.whatsapp.com/GPhTORpVdYJImBApf6XUl5
Jornal O Fiscal do Povo – Informação que fiscaliza e transforma.
