O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está previsto para começar às 9h, com sessões pela manhã e à tarde. No total, oito sessões foram reservadas para a análise do caso, sendo seis extraordinárias, realizadas fora do horário regular da Primeira Turma. Além do dia 2, as demais sessões ocorrerão nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, segundo o cronograma divulgado pela secretaria da Turma.
A ação é considerada a mais avançada entre as relacionadas à suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo mira o chamado núcleo 1, ou “crucial”, grupo que, segundo a acusação, reunia as principais lideranças do plano.
Além do relator Alexandre de Moraes e de Zanin, participam do julgamento os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Acusação da PGR
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria liderado um plano para permanecer no poder mesmo após ser derrotado nas eleições de 2022.
O PGR sustenta que a estratégia começou em 2021, com ataques ao sistema eletrônico de votação, para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável a uma ruptura democrática. A tentativa teria culminado nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão minutas de um decreto golpista, encontradas em endereços de investigados, e rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. A PGR afirma que tais planos chegaram a prever sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os oito réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas
O julgamento foi marcado logo após o fim do prazo para entrega das alegações finais pelas defesas, encerrado no último dia 13.
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e um “golpe imaginado”. Já os demais advogados não negaram, em geral, a existência de uma trama golpista, mas buscaram desvincular seus clientes dela, mesmo que comprovada.
Todos os acusados pedem absolvição.
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