A sessão da Câmara Municipal de São João da Barra, realizada nesta quarta-feira (27), foi marcada por homenagens e pela aprovação de importantes projetos de lei. Logo na abertura, o plenário aprovou, por unanimidade, uma moção de aplausos aos munícipes assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada em todo o país de 21 a 28 de agosto.
A moção, assinada por todos os vereadores, destacou o trabalho realizado pela entidade, que presta serviços fundamentais às famílias atípicas no município. Foram ressaltados o carinho, a dedicação e o acolhimento oferecidos pelos profissionais da Apae — professores, terapeutas e equipe técnica — em benefício dos alunos.
Os parlamentares também lembraram as emendas impositivas destinadas à instituição nos últimos anos e frisaram a importância da campanha nacional, que em 2025 tem como tema “Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!”, chamando atenção para o respeito às diferenças, a escuta ativa das pessoas com deficiência e a criação de oportunidades reais de inclusão.
Outras homenagens
O plenário aprovou ainda moções de aplausos a diferentes setores da sociedade:
- Aos médicos Renato Alvarenga e Ivan Salgado de Azevedo, proposta da presidenta da Casa, Sônia Pereira (Soninha), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Santa Casa de Misericórdia;
- Ao Jeep Clube de São João da Barra, pela realização do 20º Encontro Nacional do Jeep Clube, realizado no Balneário de Atafona no último fim de semana, iniciativa do vereador Rommenik. O jornalista Fabrício Berto, um dos organizadores, agradeceu a homenagem e colocou a associação à disposição para apoiar a Apae.
Projetos aprovados
Na Ordem do Dia, foram aprovados três projetos de lei de autoria da vereadora Soninha:
- PL 091/2025 – Autoriza o Executivo a instituir o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas ao SUS;
- PL 092/2025 – Autoriza a criação do Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a emissão da carteira de identificação da pessoa com TEA;
- PL 093/2025 – Autoriza o Executivo a instituir normas de segurança, guarda e circulação de cães considerados potencialmente perigosos no município.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Resolução 027/2025, do vereador Carlos Machado da Silva (Kaká), que declara como de utilidade pública a Associação das Artes Sanjoanenses, reconhecendo sua relevância cultural e social para o município.
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