O período de defeso da piracema na região terá início no dia 1º de novembro e seguirá até 28 de fevereiro de 2026, com a proibição da pesca de todas as espécies em mananciais de água doce, como rios, lagos e lagoas. A medida, estabelecida pelo Ibama, tem como objetivo evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas durante o período reprodutivo dos peixes.
Em São João da Barra, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura atua diretamente com os pescadores artesanais para assegurar o cumprimento da norma federal. Além da fiscalização, a secretaria também presta assistência técnica e documental, garantindo que os profissionais estejam regularizados para o recebimento do seguro-defeso.
O benefício, no valor de um salário mínimo por mês, é concedido ao pescador devidamente registrado que exerça a atividade de forma ininterrupta, individualmente ou em regime de economia familiar.
O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Martins, destacou a importância de apoiar os trabalhadores durante o período de restrição.
“A pesca tem grande importância dentro da cadeia econômica do município. Orientamos aos pescadores para que cumpram o período do defeso. Sabemos, também, que os profissionais não podem ficar sem sua renda e buscamos promover ações que facilitem os trâmites para que tenham o acesso ao benefício da Caixa Econômica Federal. Uma delas foi o atendimento móvel do Detran, com a emissão de 188 novas Carteiras de Identidade Nacional a esses profissionais, documento necessário para obter o auxílio”, explicou o secretário.
O descumprimento do defeso pode acarretar multas, detenção e outras penalidades previstas na legislação federal. A orientação da Prefeitura é que os pescadores respeitem o período de reprodução das espécies, contribuindo com a preservação ambiental e a sustentabilidade da pesca no município.
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