Por determinação da prefeita Carla Caputi — que cumpre agenda institucional no Rio de Janeiro —, uma comissão do governo municipal recebeu, no Paço Municipal, representantes dos moradores do Pontal de Atafona para detalhar o andamento do projeto do conjunto habitacional com 50 casas destinado a famílias afetadas pela erosão costeira.
Quem participou
A reunião contou com a Chefia de Gabinete, Procuradoria-Geral do Município e as secretarias de Obras, Meio Ambiente e Assistência Social e Direitos Humanos. Pela comissão de moradores estiveram Raquel Carvalho, Ana Beatriz Amaral, Lilian Moreira e Valciele Azevedo.
Situação das famílias
As famílias contempladas tiveram imóveis interditados pela Defesa Civil e são acompanhadas pela Assistência Social, recebendo o auxílio emergencial criado pela Lei Municipal nº 866/2021 — benefício de um salário mínimo, que pode chegar a R$ 2 mil com auxílios complementares, até a entrega das novas moradias.
Por que a primeira área foi descartada
Os técnicos explicaram que a área indicada em fevereiro de 2023 como de interesse público — o “Trapiche Novo” — não poderá receber as casas por restrições ambientais: o terreno está inserido na APA Federal do Rio Paraíba do Sul e na APA municipal da CEHAB.
O chefe de Gabinete, Rodrigo Florencio, lembrou que todas as etapas para viabilizar o local foram cumpridas, mas os impedimentos ambientais e o alto índice de imóveis sem titularidade regular em Atafona inviabilizam desapropriações céleres.
“A primeira premissa do Governo Federal é que a obra seja feita em terreno público municipal, com documentação regular e sem restrições ambientais. Hoje, não dispomos dessa condição em Atafona”, afirmou Florencio.
A Prefeitura já pleiteou R$ 5,6 milhões via PAC e projeta investir mais de R$ 15 milhões em recursos próprios.
Nova alternativa apresentada
O governo apresentou uma área já pertencente ao Município, próxima ao bairro Nova São João da Barra. Por ser patrimônio público e regular, o local acelera a sequência de etapas (projeto, licitação e obra) exigidas pela Lei de Licitações.
A secretária de Obras e Serviços, Ana Paula Gomes Sales, adiantou diretrizes do empreendimento:
“A prefeita determinou padrão superior ao usual em habitação popular. O conjunto terá infraestrutura completa, ficará próximo a serviços de saúde e educação e contará com complexo esportivo ao lado.”
Com a nova área, a projeção é iniciar as obras até o fim de 2026, se todos os trâmites seguirem dentro da normalidade.
Reação dos moradores
A comissão avaliou positivamente a solução.
“O que queremos é ter um canto nosso. Saímos com uma resposta. Já demos um passo e vamos aos próximos”, disse Valciele Azevedo.
Também acompanharam a reunião a secretária de Assistência Social, Aline Pontes; o procurador-geral, Ralph Ferreira; e a analista fiscal de Meio Ambiente, Luana Santana, representando a secretária Marcela Toledo.
Com o diálogo mantido e as definições técnicas encaminhadas, a Prefeitura reafirma o compromisso de entregar moradias seguras e dar solução definitiva para famílias atingidas pelo avanço do mar.
