A Prefeitura de São João da Barra decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira, 8 de dezembro, em razão do dia dedicado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Barcelos, no 6º distrito. O decreto, assinado pela prefeita Carla Caputi, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 3.
A decisão levou em conta a forte representatividade religiosa e cultural da data para a população sanjoanense, além de outros fatores considerados pela administração municipal.
Serviços essenciais serão mantidos
O decreto ressalta que a medida não se aplica aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, que não podem ter suas atividades interrompidas. Assim, serviços como saúde emergencial, segurança pública, limpeza urbana e outros funcionam normalmente.
A exceção também inclui as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, garantindo a realização de processos licitatórios previamente agendados e a continuidade dos prazos relacionados.
Com a medida, o município busca respeitar a tradição local, sem comprometer o funcionamento dos serviços que atendem necessidades urgentes da população.
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